Aqui em Blip, seus dados são protegidos e tratados de forma segura. Nesta página, você poderá entender melhor quais são os seus direitos e como exercê-los.
- Confirmação da existência do tratamento. Questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses tratamentos.
- Acesso aos dados. Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma impressa, de acordo com sua preferência.
- Retificação. Solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão. Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais, nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outras plataformas de conteúdo, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo comercial e industrial da Blip, se houver.
- Informações sobre compartilhamento. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais.
- Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento. Receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
- Revogação de consentimento. Revogar seu consentimento de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado da Blip ou em demais formatos possíveis disponibilizados pela Companhia exclusivamente para esse fim. É importante que você saiba que a revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
- Oposição ao tratamento. Se opor ao tratamento, indicando suas razões para tanto, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais e quando houver algum descumprimento à LGPD. A Blip avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
- Reclamação. Protocolar uma reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Blip perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente. Nosso Encarregado está à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos e ajudar você no processamento de eventuais reclamações.
- Exclusão de dados tratados com consentimento. Solicitar a exclusão de seus dados, nos casos em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
AVISOS IMPORTANTES
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, Blip poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, e Blip pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio de Blip ou de terceiros, bem como casos em que as requisições de direitos não possam ser atendidas (i) porque estaria fora das atribuições de Blip enquanto operadora dos dados, sendo uma responsabilidade dos clientes ou (ii) em razão da existência de obrigação de Blip de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de Blip ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas Blip se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
